Justiça: Ordem dos Advogados espera uma nova atitude perante a reforma do setor na presente legislatura

24 de maio de 2021

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O diagnóstico da crise da justiça está feito. É preciso materializar, de forma eficaz e proactiva, o que está previsto. A consideração é do Bastonário da Ordem dos Advogados de Cabo Verde, que espera uma nova atitude perante a reforma do setor na presente legislatura.

Tudo o que se precisa fazer para que a justiça dê resposta satisfatória às reivindicações da sociedade já está analisado, debatido e socializado. O tempo agora é de consensos e implementação. Esta é postura que a Ordem dos Advogados quer ver do Parlamento e do Governo.

Esta modernização passa por aumentar o número de juízes e oficiais de justiça, investir em tecnologia e adotar novas perspectivas, defende Hernani Soares.

O Bastonário da Ordem dos Advogados acredita que a reforma terá de ser mais profunda e exige consensos muito para além de um mandato de quatros.

Hernani Soares propõe, inclusive, a possibilidade de privatizar parte dos serviços prestados pelos cartórios.

Ao final, o desafio é acabar com os argumentos dos estudos que consideram a justiça a área menos desenvolvida da democracia cabo-verdiana e um entrave ao desenvolvimento da economia nacional.

Emerson Pimentel / RCV