Defesa de Alex Saab apresenta queixa-crime contra Procurador Geral da República, Procurador Regional e Inspectores da PJ

11 de agosto de 2021

Alex Saab
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A defesa do empresário venezuelano, Alex Saab, apresentou queixa ao Ministério Público contra o Procurador Geral da República, o Procurador Regional e dois Inspectores da Polícia Judiciária. 

A defesa de Saab alega crimes que essas entidades terão cometido contra o seu constituinte, nomedamente ofensa qualificada à integridade física, tortura, roubo de propriedade pessoal, abuso de poder, sequestro e outros.

Os advogados do empresário venezuelano Alex Saab, preso há mais de 1 ano em Cabo Verde, à espera do desfecho de um processo de extradição para os Estados Unidos , apresentaram no Ministério Público queixas formais contra o Procurador Geral da República, José Landim, o Procurador Regional Natalino Correia e dois Inspectores da Polícia Judiciária Domingos de Pina e Maurício Monteiro. Acusam esses cidadãos de terem cometido crimes contra o seu constituinte ao longo de toda a detenção do mesmo em Cabo Verde. Crimes como “ofensa qualificada à integridade física, tortura e tratamentos cruéis, degradantes ou desumanos, roubo de propriedade pessoal, abuso de poder, atentado contra autoridades estrangeiras, corrupção passiva e sequestro.

De acordo com o documento que já deu entrada na Procuradoria Geral da República, as situações relatadas nas queixas relacionam-se com a violação reprovável de um conjunto de princípios por parte daqueles que tinham o dever de defender esses princípios. Por isso a defesa de Saab pede a instauração de um procedimento criminal contra os participados.Os advogados de Saab argumentam que durante todo o processo de detenção verificou-se uma extensiva violação e desrespeito pelos direitos do diplomata e exigem uma investigação minuciosa de todas as acusações para que se possa descobrir e repôr a verdade material dos factos.

Alex Saab, 48 anos, foi detido no dia 12 de junho durante uma escala técnica no Aeroporto do Sal, com base num mandado de captura internacional emitido pelos Estados Unidos da América. País que o considera um “testa-de-ferro” do Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro.Detenção que colocou Cabo Verde no centro de uma disputa entre a Venezuela e os Estados Unidos.

Alex Saab tem o julgamento de recurso marcado pelo Tribunal Constitucional para o próximo dia 13 de agosto, na cidade da Praia.



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