Presidenciais: Candidaturas vão ser analisadas pelo Tribunal Constitucional

20 de agosto de 2021

A+ A-

O Tribunal Constitucional vai verificar a conformidade de cada peça dos dossiês de candidatura.

Havendo irregularidades, os mandatários são notificados e devem repor a normalidade no mais curto espaço de tempo.

A averiguação e a decisão final devem ficar concluídas no dia 23, segunda-feira, como estipula o Código Eleitoral.

Tendo em conta o grande número de candidatos e de documentos a serem apreciados, prevê-se que toda a equipa do Tribunal esteja a trabalhar 24 horas por dia, durante todo o fim-de-semana.

O mesmo acontece com todas as instituições implicadas nas eleições, como por exemplo, as Comissões de Recenseamento Eleitoral, os serviços de Registos e Notariado e os tribunais de comarca.

Se no final dos trabalhos algum candidato for excluído por não conseguir sanar inconformidades no dossiê da candidatura, o Tribunal Constitucional terá de realizar um novo sorteio para atribuir a ordem dos candidatos nos Boletins de Voto.

 

 

 

 

 



Programação

Ainda esta Semana

Últimos Vídeos

Últimos Áudios

Artigos Relacionados