IVA para água e electricidade a 8% para conter aumento de tarifas

20 de setembro de 2021

1º Ministro anunciando as medidas para conter o aumento das tarifas de electricidade Foto: Marcos Barbosa
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Baixa, de 15 para 8% no Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) é uma das cinco medidas anunciadas esta manhã pelo 1º Ministro, Ulisses Correia e Silva para mitigar o aumento nas tarifas.

A decisão segundo o Chefe do Executivo vai constar no Orçamento do Estado para 2022 que em breve deve dar entrada no Parlamento.

Também conforme Correia e Silva, a Tarifa Social de Energia vai cair de 30 para 50% para que as crianças possam pagar menos e como forma de proteger os mais pobres.

Ainda consta, a majoração dos custos de energia elétrica e de água para as empresas, o que no entendre do Governo, terá o efeito no cálculo do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas.

Massificação de ligações domiciliárias de água, electricidade e esgoto através de incentivos e um investimento de dois milhões de contos em projectos financiados pelo Fundo do Ambiente, completam o pacote. 

Com tudo isso, o Governo que justifica o aumento com choques externos e adianta renuncia fiscal de 614 mil contos, espera mitigar os efeitos dos aumentos em até 35% das tarifas de eletricidade, anunciadas pela Agência Reguladora Multissetorial da Economia, para vigorarem a partir de 1 de outubro.

 

Por: Marcos Fonseca



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