Governo português aprova proposta de acordo para a mobilidade na CPLP

01 de outubro de 2021

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O Governo português aprovou esta quinta-feira a proposta de acordo para a mobilidade na CPLP, Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, de acordo com comunicado do Conselho de Ministros.

O comunicado acrescenta que o "acordo vem permitir o estabelecimento de um quadro de cooperação em matéria de mobilidade dos cidadãos dos Estados-Membros da CPLP e entre esses mesmos Estados, através de um sistema flexível e variável que atende às particularidades relativas a cada Estado".

Tal como a nota refere, o acordo tem de seguir agora para aprovação no Parlamento. 

Até agora a proposta para a mobilidade na CPLP só foi ratificada por Cabo Verde e São Tomé e Príncipe.

Os líderes realçaram a importância da mobilidade em sectores como o turismo, a cultura, a educação, a ciência e inovação e na área económico-empresarial, e "do seu papel para o desenvolvimento sustentável dos Estados-membros".



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