Tribunais com quase oito mil processos pendentes

30 de novembro de 2021

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O 1º Fórum Anual sobre a Justiça, que decorre na Capital está a discutir como melhorar a capacidade de resposta dos tribunais e combater a morosidade processual.

O evento tem foco nas alterações ao Código de Processo Civil, em vigor desde o início do ano, e que pretendem introduzir celeridade, eficiência e qualidade ao sistema.

Há mais de sete mil e seiscentos processos pendentes nos tribunais e os operadores do sistema estão de acordo que é preciso mudar o paradigma.

De acordo com o Presidente do Conselho Superior de Magistratura Judicial, órgão que administra e supervisiona os tribunais, o País já tem as condições para ultrapassar a morosidade.

Mas, para que isso aconteça, Bernardino Delgado alerta que é preciso compromisso e concertação por parte das estruturas e profissionais do sistema judiciário.

Para a Ministra da Justiça, a perceção negativa que a sociedade tem do desempenho do sector é um sinal de alerta de que é preciso mudar o rumo.

Joana Rosa diz que o esforço de mudança vem sendo feito há anos e que há medidas concretas sendo ou a ser implementadas em breve.

Cabo Verde é referência em boa governação, mas ainda há um déficit na realização da justiça. A constatação é do representante do PNUD e UNICEF no país, Steven Ursino, parceiro do reforço institucional judiciário

Até quinta-feira, os operadores da justiça estão a discutir os principais desafios da área e como promover maior interação entre o sistema judicial e a sociedade. 

 

RTC Online, com RCV



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