Nova orgânica do Ministério da Justiça prevê departamentos e programas para reforçar a eficiência

13 de dezembro de 2021

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Criação de departamentos e programas para reforçar a eficiência e o desempenho do Ministério da Justiça estão previstos nova orgânica do Ministério da Justiça. 

Estas medidas estão a ser analisadas num encontro que reúne as instituições que são parte deste ministério liderado pela ministra Joana Rosa.

Rosa garante que estão as ser criadas todas as condições para permitir aos Tribunais decidirem em relação ao cumprimento de penas alternativas.

Na mesma linha, o plano de reinserção social, aprovado em 2019, está a ser revisitado para abarcar novas orientações com vistas a reduzir a reincidência e a criminalidade.

A estratégia é trabalhar em parceira com o Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social no suporte aos ex-reclusos ou reclusos em liberdade condicional.

 

 RTC Online, com RCV



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