Mediatização da Justiça esteve em debate no Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais

12 de maio de 2022

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A Mediatização da Justiça esteve em debate, ontem (11) no Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais, na Praia. Segundo a Juíza Desembargadora do Tribunal da Relação de Sotavento, Zaida Lima, na óptica do legislador esteve a adopção de medidas que aumentassem a eficácia e em consequência a percepção sobre a justiça, mas a mesma continua a não ser o desejado.

Os crimes sexuais, particularmente os contra menores são os que mais apoquentam a sociedade disse a oradora. Além de um trabalho de prevenção a Juíza admite que os tribunais não devem ter complacência com esse tipo de crime, mas não acredita que sejam aumentos de moldura penal o foco para a redução dos casos.

A Magistrada também quer um acompanhamento mediático dos processos do inicio ao fim ou mesmo da questão da reincidência.

A revisão do Código Penal em 2021 trouxe ganhos no confisco de objectos, produtos e vantagens resultantes da prática de crimes. Já o Procurador do Circulo de Sotavento, Patrício Varela quer que se reforce na prática a importância desse mecanismo.

A conferencia a margem da qual falavam esses magistrados serviu para apresentação das edições de 2021 dos códigos, Penal e do Processo Penal organizadas pelo professor Simão Monteiro e publicadas pela Livraria Pedro Cardoso.

 

RTC Online, com a RCV

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